Archive for the ‘Opinião’ Category


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O Direito Penal tem como função a interdição de condutas socialmente indesejadas que, uma vez praticadas, colocam em risco valores diferenciados por fazerem parte de um modelo de uma determinada sociedade concreta, em um determinado tempo e espaço. Dos possíveis modelos de sociedade escolhemos, a partir de 1988, levar a diante (ou dar início) a um projeto civilizatório garantista, humanitário, libertário e plural, onde a diversidade é protegida com vigor.

Acontece que a repressão penal se tornou, com o passar dos tempo em uma via que nos habituamos a utilizar, desgastada, sinuosa e mal pavimentada – uma via pouco adequada, inclusive por ter um ponto de chegada incerto. É assim que funcionam os hábitos, fazemos as mesmas coisas sempre, sem um motivo, simplesmente porque “sempre foi assim e sempre será”. Bem, a questão é: quando devemos nos valer de tal via, quando devemos chamar o Direito Penal para conter a pratica reiterada de condutas impróprias para o nosso modo de ser enquanto sociedade concreta. Um dos maiores problemas que dificilmente enfrentamos é definir quais bens jurídicos são dignos de proteção, a partir da constituição – nicho onde efetivamente se encontram os valores que devem ser guardados pelo direito, e, especialmente pelo direito penal.

Talvez pelo arraigado conceito de ordem, caminho necessário para o progresso (máxima do positivismo comteano) criamos o hábito de buscar no Direito Penal falaciosamente posto como o remédio mais imediato e eficiente a cura para todos os males, para todos os inconvenientes que nos incomodam ou desagradam. Essa busca de uma via prática faz com que se perca o norte que nos leva(ria) a realmente chegar a bens dignos de tutela penal.

O caminho de busca de tais valores não é algo tão complicado mas também não se dá de maneira intuitiva nem se constrói por opiniões ou por razões puramente pragmáticas. Vejo, por exemplo, com muitas ressalvas o utilitarismo de Bentham (que atende tão bem ao modo de ser do direito norte americano). É necessário ordenar a questão de fins e de meios. A história mostra repetidas vezes que sempre (ou quase sempre) que colocamos os fins suplantando os meios há uma tendência de abusos dos meios para a consecução de determinados fins. Em resumo: a ordem a qualquer custo costuma ser tirânica. Costumo definir crise como sendo o conflito entre uma racionalidade, um discurso e uma prática. Pois bem, aqui está a crise pela qual nosso modelo jurídico passa nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, com relação à racionalidade: pensamos como os modernos, estamos com os pés cravados entre o século XVIII e meados do século XX, infelizmente mais próximos daquele extremo. Acreditamos piamente nos mitos da modernidade [1], na exaustão de suas promessas [2] (não por que ainda estão longe de se concretizarem, mas por haverem sido cumpridas).

Em segundo lugar, com relação ao discurso: sustentamos um discurso libertário, igualitário, tolerante e plural. Um discurso afinado com a pós modernidade [3], que choca-se frontalmente com nossa racionalidade moderna, conservadora, quase exegética em termos jurídicos.

Finalmente, coroando a crise, temos uma prática reacionária. Se por um lado bradamos por garantias, por outro, saudosos, perguntamos de maneira recorrente onde está o Estado. Queremos alguém que interdite por nós, que se responsabilize por nossos erros e que os corrijam (especialmente quando praticados por nossos vizinhos).

Em suma, se nossa existência social se forma a partir de um modelo constitucional que promove a diversidade e que dá ao Estado a função de transformar realidades por intermédio da criação/manutenção de um estado de bem estar social, discurso que sustentamos com alguma dificuldade, pensamos de forma diversa, o Estado pa(i)trimonialista [4] deve proteger aqueles senhores de bem(ns) e intervir de maneira paternalista nos desonerando da função de gerenciarmos nossa moral: o direito que o faça. E aqui o problema se fecha. Pedimos cada vez mais intervenção no processo de limitar direitos. Ah, que saudades da ditadura… Havia ordem. Havia? A serviço de quem. O fato é que o modelo garantista nos atrai, nos seduz, mas também nos intimida é o mito moderno da segurança. é o direito do “e se…”.

O Estado que deveria ser absenteísta torna-se ausente. As culpas são redistribuídas bem nos moldes modernos. Culpamos o indivíduo para absolvermos o Estado. Criamos mais e mais leis penais para mostrar que alguém se preocupa. Ainda (insistimos) em morar no mundo das ideias, em construir limites sociais a partir de uma razão que dá conta de tudo, não acreditamos (ou não aceitamos) as impossibilidades de se conter o mundo concreto pela simples edição de novos tipos penais. Nos recusamos a entender que o direito não dá conta do mundo e, principalmente, que não pode conter as práticas socialmente indesejada somente se valendo da legislação, abundante em volume, mas de baixa qualidade. Para não colocarmos o fetiche que temos pela lei em cheque evitamos as criticas de absurdos que criamos. Só um exemplo (rico) do que dizemos. O Código de Transito Brasileiro tipifica a missão de socorro.

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[1] Dos mitos da modernidade o que mais nos afeta é o da segurança. A segurança pessoal, social e jurídica. Nunca podemos nos esquecer, não existem garantias na arte de se viver em sociedade.

[2] Não por que ainda estão longe de se concretizarem em países como o Brasil, mas por imaginarmos que efetivamente foram cumpridas.

[3] Ainda insisto em usar o termo pós modernidade apesar de vários autores, como Guidens, a quem cito por todos, o contestarem. Ainda não vejo razão suficiente para alterar a terminologia já que, a princípio falamos da mesma coisa.


Por, Edson Vieira da Silva Filho, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Mestre pela Universidade São Francisco (USF) e pela UFPR. Doutor pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e pós-doutorando pela Unisinos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2013.

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“Não há pensamento importante que a burrice não saiba usar.” – Robert Musil.

Em outras publicações comentei um pouco acerca do que seria justiça, e o assunto parece mesmo não ter fim.

Muito se fala de justiça, porém, infelizmente sem muita filosofia. Afinal, o que vem a ser justiça? Pouco prudente seria dar um conceito exato sobre esse tema, pois conceitos limitam um assunto e fecha o círculo de pensamento sobre o tema.

Aristóteles compreende a Justiça em duas concepções: a universal e a particular. Ambas são relacionadas à virtude do caráter. O motivo dessa divisão baseia-se no significado de injustiça, que para Aristóteles pode ser desobediência à lei e avidez demasiada. Porém, o filósofo considera a possibilidade de leis mal elaboradas, o que relativiza então o seu conceito, mas não abordando isso, prefere resolver a questão, no sentido de obediência as leis, que ela só será justa se promover a felicidade dos cidadãos, da comunidade, e não a de quem as elabora.Aborda também a relação com a virtude, afirmando que a lei deve ser uma atividade virtuosa que objetiva promover a felicidade dos cidadãos, pois “todo agir virtuoso promove a felicidade” (YOUNG, 2009).

Justiça dificilmente se conceitua, mas certamente meus amigos, não é ser um juiz leiloeiro de destinos, que anos leve – isto quando não se negue – pro remédio dar ao doente, liberdade ao inocente ou um simples rumo ao pobre errante. Certamente não é ser um promotor e denunciar pessoas a esmo, apaixonar-se pela ira e promover somente e cólera. Tão pouco é ser um advogado, o embusteiro do juízo, defensor do prejuízo, que no papel escreva 20 e do coitado leve 50. Menos ainda ser um policial, que trata os cidadãos com violência, mas que no seu juramento prometeu defender a decência.

Como costumo dizer, o fato é que, os orgãos constituintes da “justiça” são contaminados por maus advogados, maus promotores, maus juízes, entre outros. Advogados e promotores são a matéria-prima do direito; o juiz é o mestre de obras, e sendo os ingredientes ruins, corolariamente a obra será ruim, e nessa receita vai se construindo castelos e impérios de injustiças.

Justiça não é viver em um país onde, como cita a música, se prende o pé-rapado, se solta o deputado e absolve os PMs de vigário. Justiça não é viver em um país em que bandidos ganham prêmios na terra onde bebês respiram gás lacrimogêneo.

E que Justiça é essa que só vai em cima do pobre; do desprotegido; e de quem usa chinelo?

Não! Justiça nós faremos quando falarmos a verdade, calarmos a mentira e findarmos todo o abuso. Justiça nós faremos quando em frente à corrupção, irmos além da indignação e exigirmos condenação. Justiça nós faremos quando as mãos dermos aos probos para acabar com a tirania e desinfetar nossa república de toda essa anarquia. Justiça nós faremos quando abraçarmos a tolerância e negarmos a ignorância, quando beijarmos com amor, lutarmos com pudor sentindo toda a dor. Justiça nós faremos, meus amigos, quando olhos dermos ao cegos, aos surdos os ouvidos e aos mudos nossa boca, e ao órfão uma mãe, um lar ao destelhado, um sorriso ao desgraçado, o alfabeto ao iletrado, alegria ao infeliz, esperança aos muito honestos.[1]


Ele tem 16 anos e lidera a quadrilha responsável por pelo menos 12 de 17 arrastões a restaurantes e bares na cidade de São Paulo desde fevereiro.

Ele participou pessoalmente de seis desses doze.

Ele tem liderado as ações que estão servindo ao baixo proselitismo político. Os que não se conformam com o fato de a capital e o estado exibirem alguns dos mais baixos índices de violência do país (homicídio, o mais grave, em particular) estavam e estão usando as ocorrências para tentar demonstrar que a eficiência da política de segurança pública é uma balela, que tudo caminha para o caos, que as coisas estão fugindo ao controle.

Ele foi preso em fevereiro, depois do assalto ao bar Nello’s. Mas foi posto em liberdade pela Justiça, que cumpriu a lei, diga-se. Solto, deu curso às suas aventuras — desventuras para as vítimas — em série.

Ele não esconde o rosto, não, embora saiba da existência de câmeras em muitos estabelecimentos porque, afinal, os únicos que têm algo a temer são os clientes e donos dos estabelecimentos assaltados.

Ele pratica seus assaltos armado com um revólver e com os artigos 27 do Código Penal e 228 da Constituição, que garantem a inimputabilidade penal aos menores de 18 anos. Nós todos somos, então, assaltados e aviltados em nossos direitos fundamentais pelo revólver dele e pelos artigos 27 do Código Penal e 228 da Constituição.

A Lei nos trai! E tal traição é dada à quebra de confiança depositada em um texto legal que, na teoria, funcionaria a serviço do bem comum social, trabalharia para a boa saúde da sociedade e em prol do cidadão de bem! A partir do momento que depositamos no âmbito estatal a confiança da resolução de um fato ilícito, ou crime, e esse Estado não o soluciona, ou soluciona de maneira a prejudicar quem já foi agressivamente prejudicado (a vítima) e favorecer o prejudicador (o réu), há, então, uma quebra de confiança e, em corolário, uma traição!

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Gente, não dá, não quero mais brincar de ser brasileiro. Estou cansado da pátria de chuteiras. Cansei do ufano patriotismo safado de dizer que o Brasil é o país do futuro. Que porra de futuro é esse onde uma geração de jovens está sendo tratada como números, onde se passa de ano na escola por atacado, sem merecimento algum, apenas para fazer a contabilidade política na tentativa de alavancar o país no ranking da UNESCO? Onde jovens são beneficiados em universidades apenas pela cor da pele e não pelo esforço em estudar, mesmo que em condições precárias nas sucateadas escolas públicas da pocilga. Tem muita gente boa chegando a universidade por merecimento e por esforço, gente que acaba caindo por conta de paternalismo de governos populistas que acreditam que dar vaga em cotas é se redmir de quinhentos anos de opressão e descaso com populações inteiras, onde o pobre continua pobre e oprimido. Nunca fizeram nada por esse grupo social, e inventaram de transformar uma legião de semi alfabetizados em doutores.

E para um povo que nunca teve oportunidade de estudar, o que vale é ter um filho dotô, mesmo que ele não consiga emprego em sua área de formação por conta de suas deficiências no ensino básico. Se começarmos hoje a pensar em educação com seriedade, levaremos uns quarenta anos para atingir níveis satisfatórios de educação e cidadania. País do futuro… sei. Não vejo futuro para um país onde se premia a vagabundagem em troca de votos para a perpetuação no poder de gente que visivelmente odeia o Brasil. Pois se amassem certamente não permitiriam que se chegasse a tanto em matéria de corrupção e bandalheira. Somos um povo do salve-se quem puder.

Se o meu problema estiver resolvido, phoda-se o problema do meu vizinho. Solidariedade no Brasil, só quando acontecem tragédias onde morram centenas de pessoas, aí o sentimento de brasilidade solidário vem à tona e por algumas semanas o povo se propõe a ajudar o próprio povo. Mas é só. Nada de solidariedade em busca de responsabilizar os políticos que deixaram com que as tragédias acontecessem, afinal isso é posicionamento político, e o brasileiro médio seja ele analfabeto ou doutor em alguma coisa, sempre pensa em acender uma vela para Deus e outra para o Diabo, pois ele nunca sabe quem vai estar no poder no dia em que precisar de um favorzinho do estado ou do tão sonhado emprego público, seja concursado ou pelo famigerado “QI”.

Ao invés da população sair em busca de um país melhor, se cala, e na época de eleição se propõe a fazer trabalho eleitoral para aquele vereador safado que deveria estar na cadeia por maracutaias fraudes ou superfaturamentos, mas na verdade consegue os votos dos iludidos de sempre à espera de um carguinho na prefeitura. O eleitor não se posiciona sempre esperando o momento de conseguir alguma regalia ou colocação.

O Brasil é o país do futuro?

Pode ser, nosso território é do futuro, temos água em abundância, temos extensão territorial para plantar alimentos para o mundo, temos riquezas, temos petróleo, mas não temos um povo educado e cidadão.
No futuro e na globalização, os educados e cidadãos irão dominar os burros e ufano-patriotas. Não existirá direita e esquerda, mas sim os dominadores e os oprimidos.

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E o Brasil, que era um país “veladamente” racista, agora é um país racista legalmente.

Mais uma vez, o órgão que deveria promover justiça e igualdade, fabrica injustiça e desigualdade!
Você ai, que é branquinho… você é várias vezes inferior ao seu vizinho negro, e sabe porque? Pelo simples fato de sê-lo. Ontem o STF julgou mais uma ADPF (186) e cometeu mais uma atrocidade.

O Estado brasileiro (lê-se STF), por razões históricas, quer compensar todo o sofrimento que os negros passaram ao longo dos séculos. Institucionalizaram o racismo. Por razões passadas, agora, uma pessoa, pelo simples fato de ter mais quantidade de melanina no corpo, pode ter mais oportunidades do que outra que tem um mérito maior.

Pedir perdão por uma injustiça é, afinal, assumir alguma responsabilidade por ela. E uma pessoa não pode pedir desculpas por algo que não fez. Ou seja, como você pode pedir perdão por algo que foi feito antes de você nascer? Não acredito que a geração atual deve pedir perdão formalmente e assumir a responsabilidade pelos atos de gerações anteriores.

Você já teve algum escravo? Todos os negros são pobres? Todos os negros são mais “burros” que os de cor diferente? Em um país tão miscigenado como o Brasil como eu vou saber que não tenho sangue de negro? Se houve uma tremenda bagunça e mistura de espanhóis, portugueses, indígenas, africanos… como vou saber que não carrego uma herança genética negra mesmo sendo de gerações antes de mim? Oras, se eu tenho sangue de negro, sou negro! Então tenho direito às cotas!

Interpretaram a constituição de acordo com seus desejos e almejos. Que hermenêutas de araque!

Sinceramente falando? O STF errou, errou de novo, e vem errando reiteradamente por ter se permitido politizar em cima da lei. O STF tem errado de forma vergonhosa por dobrar os joelhos para o maldito “clamor público”.

A evidência, que pode ser chamada de óbvia, é a politização em cima da lei, a qual é inadmissível em um Estado Democrático de Direito. A vontade particular do homem não pode se sobrepor à lei. A mais alta corte do Estado só fez formalizar que nesta beleza de país todos somos iguais perante o texto, mas perante a lei, é ao gosto do freguês.

Um Judiciário independente deve julgar com base na lei, não importa o resultado, nem as pressões de políticos, da mídia ou da opinião pública. O Judiciário não representa o povo. Essa função é do Legislativo. O Judiciário representa a lei! O Judiciário também não governa e, portanto, não representa o Estado. Essa é função do Executivo! Tribunais não existem para propagar qualquer ideologia, religião ou interesses especiais. Os tribunais – independente de instância – deve se preocupar com a igualdade dos direitos, com o devido processo legal, com a imparcialidade nos julgamentos e principalmente a fiel execução da lei, contrariando ou não interesses político-partidários.

Mal citaram a tal da Constituição que juraram defender. Falaram de “dívida com as etnias”, de “dívida com o ensino”, de “superação de desigualdade histórica”, “reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados “.

A justiça existe sim para pobres, pretos e putas. Mas para políticos, outro “P”, nada. Quem tem dívida a saldar é esse Congresso Nacional desqualificado e larápio, que oportuniza esse tipo de situação como a das cotas. A Justiça, ao invés de determinar o cumprimento da lei, como a garantia de saúde e educação, faz “compensações”, “acertos”. Simplesmente… inconstitucional.

Os onze ministros do Supremo, hodiernamente, estão achando que são o supremo, mas esquecem que supremo mesmo, com a única legitimidade, é a constituição! Os mesmos onzes, ao julgar a ação, se esquecem que estão tratando de vidas e vida não tem cor! Sem mencionar a prepotência que o Supremo Tribunal FedeMal vem realizando ao legislar (função constitucionalmente garantida que compete somente ao poder legislativo). Montesquieu deve estar se remoendo dentro do caixão querendo enforcar ministro por ministro.

Estes ministros estão – de forma descarada – interpretando cláusula conquistada através de muita luta, dor, sangue e sofrimento, qual seja, o princípio da igualdade. O artigo 5º que versa sobre direitos fundamentais da pessoa humana não pode ser interpretado de acordo com a convicção filosófica de 11 semoventes.

Eu nunca tive escravo, nunca tratei ninguém com preconceito e nunca fiz um negro se sentir inferior à mim (até porque não poderia). Sou muito certo com minhas coisas e exijo que sejam certos comigo! Eu não quero pagar a conta gerada por outras pessoas há 500 anos.

O único ministro negro do STF chamou de “pessoas de caráter marginal e violento” todos os brancos que são contrários à sua opinião (cotas). Sr. Min. Negro, educação e respeito é um dever de todos, inclusive seu.

Então, em consonância com o pensamento do meu amigo Fernando (Mascate), se você possui em sua casa um exemplar do livro da imagem desta página, abra na página onde tem o Artigo 5º e arranque-a. Você não vai mais precisar dela, pois, o Supremo e Aparelhado Tribunal FedeMal acaba de atropelar a constituição e diz que as cotas RACIAIS em universidades são legítimas. E o princípio de igualdade foi para o saco!!!

Em um país totalmente às avessas, o conceito de igualdade foi enterrado pela ideologia burra de governantes vagabundos e juízes ajoelhados diante dos poderosos. Uma nação onde os governos apenas tratam de dar o circo para uma população de palhaços, nada vai mudar e a perpetuação no poder pela quadrilha vermelha é uma realidade.

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[Artigo publicado, originalmente, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, deste domingo (28/6)] (Adaptado).

Se alguém quisesse produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura.

Aquilo que em 2002 foi uma iniciativa destinada a reparar danos impostos durante 21 anos a cidadãos brasileiros transformou-se numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens. O Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões à contabilidade da Viúva. Estima-se que essa conta chegue a R$ 4 bilhões no ano que vem. Em 1952, o governo alemão pagou o equivalente a R$ 11 bilhões (US$ 5,8 bilhões) ao Estado de Israel pelos crimes cometidos contra os judeus durante o nazismo.

O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 “pessoas comuns” que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.

O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários.

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O Brasil é um país de piada pronta e de mau gosto!
Nos Estados Unidos, 89% da produção agrícola é segurada. Ninguém vê agricultores desesperados por causa de um furacão, de uma seca ou de uma inundação. Aqui no Brasil, o governo deu R$ 150 millhões para seguro agrícola em 2012, a muito custo. Agora somos obrigados a engolir a aberração que a presidANTA Dilma criou apenas para o Nordeste e o prejuízo que ela nos trás. É fácil entender: em vez de depender do seu trabalho e melhorar de vida (consequentemente enriquecer de forma justa a economia), o pobre diabo fica dependendo do governo. Atrelado ao poder federal. Sendo obrigado a votar nele, seja por necessidade, seja por reconhecimento ou até mesmo medo. Abaixo, notícia de hoje da Folha de São Paulo.
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Aracaju, a liberação de R$ 2,723 bilhões e a criação da Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. Os recursos serão aplicados em ações de urgência e obras de estrutura em até seis meses, quando deve começar novo período chuvoso no semiárido. 
A seca vem se agravando desde outubro de 2011 e já afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados do Nordeste -48% da população total da região. Em 506 municípios não chove há mais de 75 dias. Segundo o Ministério da Integração Nacional, há casos, como o do RN, em que 2,93 milhões de pessoas são afetadas -93% da população. 
Uma das novidades do pacote, a Bolsa Estiagem atenderá pequenos agricultores que não estão cobertos pelo seguro-safra -mesmo os atendidos pelo Bolsa Família. No total, serão R$ 200 milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80. Serão identificados pelo cadastro único do governo. Já os lavradores cobertos pelo seguro terão R$ 500 milhões. Cada um receberá R$ 680, em cinco parcelas. 
Com R$ 2,7 bilhões, o governo faria seguro agrícola para 40% da produção nacional. E quem pagaria o prejuízo seriam as seguradoras privadas e não o contribuinte. É muita irrresponsabilidade e oportunismo com a miséria do campo brasileiro.
Diferente do que a presidentA (Vide lei 12.605/12) pensa, bolsas e auxílios, como o próprio nome já diz, servem para AUXILIAR algo existente. Logo, presume-se que o básico já está feito e essa bolsa/auxílio irá apenas complementar algo que já existe. Ao contrário do que a realidade do país mostra, ainda não existe algo que irá sanar o problema da seca no Nordeste, assim como os problemas de emprego, educação… então se não existe o básico NÃO DEVERIA EXISTIR O CRITÉRIO AUXILIAR.
Criar bolsas para problemas em que uma solução concreta é inexistente, como diz o ditado, é “tapar o sol com a peneira”. É amarrar o cidadão eternamente à miséria ao invés de criar uma iniciativa de mudança de vida e um plano de melhora.
Dar bolsas é apenas manter ainda mais esse povo no cabresto eleitoral. Mudaram a indústria da seca para a indústria das bolsas, e tudo sempre em busca de poder. Não dão cidadania, não dão educação e nem infra estrutura, não dão dignidade, e mantém o povo na mesma situação à gerações. O problema do Brasil não é a seca, mas sim a falta de caráter e honestidade dos governantes!
Mas PT é isso mesmo, o lulismo como estratégia de governo torna-se a maior desgraça para o país. Faça o povo dependente que assim tais dependentes entram em uma zona de conforto em que não trabalhem, não pensem, não estudem e forma-se um ciclo vicioso por mais quatro anos, pois, sabem que somente pessoas desesclarecidas e apedeutas tem seu voto conquistado por esse tipo de política-burra.
Este é o jeito PT de fazer governo, investindo em dependências e ignorando a educação!
(Não vou nem mencionar a corrupção que vai acontecer nesse programa pois é até desnecessário)

Um Brasil Futuro .

Posted: 19 Abril 2012 in Opinião, Política

O primeiro passo para projetarmos o futuro que queremos com precisão é
conhecer o nosso ponto de partida. Que país é este? Alguns índices aproximados chamam bastante atenção do país que tem em sua bandeira como lema nacional “Ordem e Progresso”. Trata-se da sexta economia do mundo. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), está ranqueado na posição 84. No item qualidade da infraestrutura, posição 104. No que tange à educação, prioridade para qualquer país que pretende alavancar a sua nação, já que é capaz de influenciar positivamente a todos os outros aspectos de um sistema político econômico e social, o que temos? Somos o 115º colocado na qualidade do sistema educacional. Impossível não mencionar o tema que nos deprime e nos tira um pouco de energia todos os dias com novidades na mídia: a corrupção. Estamos na posição 73 no índice de percepção da corrupção e isso nos custa aproximadamente R$ 82 bilhões por ano. Para finalizar essa breve apresentação deste país chamado Brasil: temos 16 milhões de pessoas na miséria. [1]

Agora paramos para analisar. Qual a justificativa para explicar uma divergência tão grande? O que está entre a SEXTA economia do mundo e o OCTOGÉSIMO QUARTO índice de desenvolvimento humano? O que preenche essa lacuna? Que item tão significativo é esse ao ponto de desencadear uma diferença enorme como essa? Sem muita filosofia, a resposta é simples: novamente, a corrupção.

Esta é a nossa realidade. Nossos planos? Para os próximos quatro anos, vale citar um “só”: gastar R$ 70 bilhões com eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas e arcar com todas as despesas e consequências, sem nenhum ônus para a FIFA. Literalmente, planejamento não é a nossa palavra de ordem.

O que se percebe, pelo menos nos tempos passados, é o brasileiro dentre tantos defeitos (omisso, inativo, preguiçoso, não contestador, medroso…) ter um – o qual no meu ponto de vista está no top 5 dos mais graves: a memória curta. Felizmente, atualmente isso parece estar menos comum, provavelmente devido à numerosa carga de informação. Já dizia o ditado “quem não conhece os erros do passado está fadado a repeti-los“. A importância de conhecermos nossa história é gigantesca, pois devemos nos apegar aos erros do passado para evitar que os mesmos erros e acontecimentos se repitam no futuro.

Quando é que vamos fazer valer, na prática, o conceito de insanidade que Einstein nos ensinou? “Insanidade é fazer as mesmas coisas, esperando resultados diferentes”. Temos muito capital humano qualificado no Brasil capaz de fazer coisas diferentes para que tenhamos resultados diferentes. Afinal, temos a maior taxa de empreendedorismo entre as 20 nações mais ricas do planeta, e em contrapartida, um dos piores ambientes no mundo pra fazer negócio. Mas ainda nos faltam grandes doses de atitude. Aqui cabe parafrasear Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. Toda essa preocupação tem que ser sentida por todo nós. Tem que se preocupar, ou siga confortável no papel de vítima, de fantoche.

Um dos maiores pensadores da administração a nível mundial, Peter Drucker, é autor de uma frase bastante pertinente à ocasião: “O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes”. Deve-se tomar atitudes hoje para que os resultados sejam percebidos no futuro.

Sem mais, à todos um excelente dia.

[1] – Dados obtidos do site ZERO HORA.


O preço à se pagar pela justiça (ou falta dela) é, ironicamente, o direito.

Está no auge dos assuntos midiáticos e na tão amada cleptocracia brasileira, mais um assunto que parece já fazer parte do dia-a-dia verde e amarelo: a corrupção. O infeliz (porém de bolsos cheios) da vez é o Dr. Demóstenes Torres, a priori, um louvável político idealista, de conduta exemplar e reputação ilibada, onde sua principal luta era o fim da corrupção.

Foi acusado do que anteriormente acusava, corrupção. Intimamente envolvido com um dos maiores bandidos contraventores do país, está sendo acusado de favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sua indústria de crimes.

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Até quando é bom ter opinião?

Posted: 16 Abril 2012 in Opinião

De vez em quando, dá até medo de conversar com as pessoas! Isso por que, em um diálogo, tem gente que não admite uma opinião contrária à sua. Não são raras as vezes que escolhi ficar calado, concordando, por fora, com o famoso “aham” só pra não ter que desencadear uma discussão.

O caso em questão agora foi a ADPF 54 – STF, o famoso e repercutido abordo de anencéfalo. O que acontece é que, dentro de toda essa discussão, alguns amigos – uns queridos, outros nem tanto –  vieram me perguntar o que eu achava de toda essa situação; o que eu achava do aborto, o que eu achava da decisão do STF, o que eu achava da legalização, o que eu achava das consequências, o que eu achava da vida depois disso. Enfim, o que eu achava sobre tudo.

Respondi, categoricamente, para desfalecimento e indignação de alguns, que não achava nada. Isso mesmo, isto era o que eu pensava, pois até a inércia é uma opinião.

E continuo não achando uma resposta certa para este caso, e seria no mínimo leviano de minha parte eu achar alguma coisa.

Eu nunca engravidei (nem poderia se quisesse, e não quero). Eu não sou mulher (ah váh, cê jura?). Eu nunca fui abusado sexualmente ou fui estuprado a ponto de que essa barbárie desse como fruto uma criança indesejada. Eu nunca estive junto de uma mulher que quisesse, ou precisasse abortar. Eu nunca convivi com uma mãe que carregasse na barriga um feto anencéfalo. Eu não tinha nenhum fundamento concreto para achar qualquer coisa que fosse, sobre nenhuma circunstância. Se eu desse alguma opinião, seria uma opinião vazia, absolutamente oca, apenas para satisfazer a gana de opinião dessa gente toda, e tornar parte dessa burburinha toda. E sinceramente, se for pra emitir opinião sem conhecimento do assunto, só pra ficar “dentro da onda”, eu reservo meu direito constitucional de ficar calado.

Diante da ausência completa de minha manifestação, aqueles que tanto me bombardearam com perguntas ficaram mais indignados do que quando o Brasil perdeu a copa, que infelizmente é o auge da indignação do povo do país do futebol. Me disseram que eu não poderia ficar indiferente, que vidas estão em jogo, que o assunto era muito sério, tudo isso seguida de uma incansável ladainha na tentativa de sistematizar o problema…

Respondo que meu silêncio não é indiferença, mas sim sensatez. Como diz o provérbio: “enfiar a mão em vespeiro desconhecido é coisa que só macaco incauto faz.” E quanto mais me aborreciam sobre a legalização do aborto, mais eu me distanciava dela e me aproximava de outro mal ainda mais premente, uma doença. A síndrome da opinião irracional desesclarecida. Aliás, corrijo-me, uma doença não, uma praga. Praga essa que acomete grande parte dos seres humanos que, ao lerem uma manchete de jornal, ao verem uma chamada no noticiário, ou seguirem uma discussão na internet, simplesmente, de uma hora para outra, passam a saber tudo sobre determinado assunto, e querem fazer o que? Dar sua opinião. Uma informaçãozinha atravessada, ou até mesmo uma conversa de terceiros já basta para que opinem com tanta convicção e propriedade, que passa por cima de catedráticos que vem observando e debatendo aquele assunto profundamente, anos a fio.

Como dizia meu professor de direito processual, ao sermos questionados sobre determinado assunto que não conhecemos, não aja pela vaidade, “tirem onda” e respondam: “não posso opinar sobre o caso, ainda não li os autos processuais”. Assim como o dia vem após a noite, é fato que o 4º poder (Mídia) passa a informação que quer da maneira que quer, manipulando aqueles que não gostam muito de pensar para ter uma opinião.

Ter opinião é bom, faz vista, denota inteligência, mostra que a pessoa é informada. Mas um aviso: quando ousar opinar, prepare-se. Pra mim não existe gente mais chata do que quem tem opinião sobre tudo, principalmente quem não sabe de nada.


Crime não existe. O crime é uma invenção jurídica do Estado. Em um Estado direito democrático a criminalização precisa ser útil, precisa combater realmente um determinado problema.

A criminalização das drogas não está controlando o problema das drogas, muito menos o resolvendo. Constitui um principio básico do direito penal que uma conduta só pode ser considerada criminosa se, e somente se, ela acarretar lesividade à terceiro. Este é o princípio da alteridade (ou ofensividade).

A criminalização de drogas para uso próprio não acarreta nenhum mal para outra pessoa, se não para aquele que está usando a própria droga, ou seja, o próprio usuário. Viola-se o princípio da lesividade e o princípio da igualdade, pois, o Estado criminaliza a maconha e não criminaliza o álcool, criminaliza a cocaína e não criminaliza o tabaco. Percebe-se aqui então um fenômeno bastante comum em meio à cultura e costumes legislativos brasileiro, o lobby: uso de poder público-estatal para beneficiar e favorecer interesses particulares, que porventura, interesses estes que rendem exorbitantes lucros.

O gasto de dinheiro e recursos estatais e de esforço é inútil. Toda uma mobilização inutilmente aplicada. Os juízes fazem um esforço enorme, alguns até acreditando que vão resolver o problema do planeta e com o tempo acabam por se decepcionarem, pois não resolvem nada. Até mesmo os juízes estão começando a perceber que todo esse trabalho é inútil, desmotivador por não estar levando a lugar nenhum, e, que pelo contrário, só está piorando a coisa.

Toda repressão do Estado às drogas é meramente simbólica, ou seja, o Estado quer fazer de conta que está resolvendo o problema, e nós sabemos que não está resolvendo nada, mas só criando mais um. Em um Estado democrático de direito, nós sabemos que somente através da criminalização se pode tentar resolver um problema se outras medidas falharem. Entende-se então que a criminalização é a última solução, e é evidente que na questão das drogas há muitas outras providências de políticas publicas que podem ser utilizadas para o enfrentamento dessa questão das drogas.

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      A tarefa de estudar e tentar compreender o ser não é nada fácil quando o foco é o corpo físico, quiçá então quando essa tentativa de estudo está voltada para a compreensão da mente. Tal dificuldade ainda encontra outro agravante: o objeto a ser estudado. Já tem-se grandes complicações em tentar entender nossa própria mente, tentar entender a dos outros então parece ser uma tarefa impossível, e, por esse motivo deve ser realizada com elevada parcimônia.

      Devido à causa de o pensamento formado de uma pessoa adulta ser uma complexa fonte de estudos, várias pesquisas sobre desenvolvimento da psicologia são realizadas em pessoas desde seu nascimento. O que justifica isso é que fica consideravelmente mais fácil entender o comportamento do ser separando tal estudo em fases, pois notáveis são as diferenças – seja elas físicas ou comportamentais – entre um adulto e uma criança.

   A única certeza que pode ser afirmada é que, a mente humana está em um processo de contínuo crescimento evolutivo. O cérebro cada vez mais desenvolvido nunca para, e tal desenvolvimento positivo é proporcional ao estímulo em que o mesmo é submetido. Estes estímulos são fundamentais para ascender nossas capacidades, como a leitura, exercícios, a realização de hábitos saudáveis e rotinas que não deixe o cérebro cair em desuso, mantendo-o sempre em prática. A excelência vem do hábito e não do ato, é o que preconiza alguns estudiosos para quem deseja ter uma mente em alto grau de evolução.

     Diversos são os fatores que influenciam o desenvolvimento humano. Para Piaget, tais fatores podem ser determinados em quatro itens: a hereditariedade, responsável pela herança genética de capacidade e alguma pré-determinada potencialidade de o indivíduo exercer certa tarefa; crescimento orgânico, que diz respeito à aparência, à exterioridade física; maturação neurofisiológica, que é a capacidade plena que o ser adquire para realizar tal comportamento (p. ex.: criança chora quando quer algo ou criança leva mamadeira até a boca); e meio, que tange a uma soma de influências que o indivíduo está propício a receber ante a um ambiente que o mesmo freqüente, ou viva.

     Em consonância com a inteligência de Piaget, o desenvolvimento psicológico cessa com a fase adulta, onde a única exceção é o crescimento no que tange a formação cognitiva da pessoa.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BOCK, A.M.B; FURTADO, O; TEIXEIRA, M.L.T. Psicologia: uma introdução ao estudo da psicologia. São Paulo: Saraiva, 2010.