Sobre

Olá pessoal, leitores e amigos. Sejam todos bem vindos!

Antes de tudo, em um espaço virtual jurídico, nada mais coerente do que a proteção e reserva legal de direito.
Art. 5º, IV, CRFB. – “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”;
Art. 5º, IX, CRFB. – “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”;

Em sociedades democráticas, a comunicação é o primeiro esteio das liberdades públicas, eis que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, Art. 5º, XIV, Constituição da República Federativa do Brasil. Ao elaborar este blog, minha intenção primacial consistia em criar um espaço propício ao debate e ao conhecimento sobre os temas versados pelo universo jurídico. Consta aqui, à disposição do público leitor, várias seções com temas sobre leis e pensamentos juscriacionistas, da qual são publicados trabalhos inéditos e alguns que já vieram a lume em periódicos especializados, sites jurídicos e na universidade onde perpetro meu curso.

Espero que este trabalho possa contribuir para a difusão do Direito, tal como também suas ramificações, e, agradeço a colaboração de todos.