Artigo – Hermenêutica Interpretativa em Stricto Sensu .

Posted: 14 Abril 2012 in Artigos, Filosofia e Hermenêutica
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RESUMO

O objetivo deste artigo foi identificar as formas de interpretação dentro da hermenêutica em sua forma stricto sensu. Foi preciso um planejamento da hermenêutica para que fossem mantidos os princípios que pudessem impedir o recuo ao infinito, no entanto este iria contradizer com a natureza do discurso normativo, pois a matéria das normas deve-se ser sempre abertas.

Para descobrir os métodos mais contundentes, não foram utilizados pesquisas em campo, porém o grupo buscou embasamento por meio de livros e internet.

INTRODUÇÃO

O presente artigo traz a lume para o leitor o conhecimento acerca de hermenêutica no modo stricto sensu. Com base em todos os estudos realizados, pode-se dizer que a hermenêutica busca atingir o ser enquanto difundido no universo, tendo o objetivo de alcançar a explicação e autonomia do mesmo, por meio da prática da hermenêutica e vivência interpretativa. Hermenêutica é então um processo de interpretação que buscar “enxergar/interpretar” além do que se pode ver em primeiro plano. Almeja a verdadeira e pura interpretação indo a fundo à verdade. É usada para buscar soluções de problemas sociais, comportamentais, científicos, dentre vários outros.

Será mencionado outras áreas da própria hermenêutica, pois a mesma se faz presente em todos os assuntos, porém, não será tradado à fundo tais matérias mencionadas.

Iremos trabalhar dentro dessas áreas, mas não diretamente sobre esses temas relacionados à diante, mas apenas como uma forma de trabalhamos durante o decorrer deste artigo. São elas: epistemologia (teoria do conhecimento), crítica das ciências na filosofia contemporânea, conhecimento e linguagem, perspectivas históricas e teóricas da interrogação filosófica à linguagem.

DESENVOLVIMENTO

A Hermenêutica Filosófica nada mais é que a interpretação do homem, busca o significado do próprio ser que interpreta. O sujeito é o intérprete e o interpretado. Como expoentes desta corrente, temos Heidegger e Gadamer. Esse tipo de hermenêutica não procura entrar no objeto que o homem faz, somente interroga sobre o sujeito, indagando perguntas como: sobre o que seria o homem?

Interpretativamente realiza-se um processo de compreensão, que busca a revelação do sentido da realidade cultural. Como já foi dito, a hermenêutica é o processo de interpretação. O objeto da Hermenêutica é o sentido do ser, da realidade produzida pelo ser, e, o resultado é a compreensão desse sentido, do homem. É a compreensão da totalidade da realidade, entendendo que o homem a integra de forma a buscar o sentido de ambos. Na  Hermenêutica, não há distanciamento entre sujeito e objeto, do ser que interpreta para o ser interpretado, existe um movimento, que é chamado de círculo hermenêutico.

Em stricto sensu podemos dizer que se pensa a realidade através das palavras, existe um processo interior, e se exterioriza o pensamento também através das palavras, de forma condensada. Portanto, temos uma duplicidade do uso das palavras, usadas tanto no processo de interiorização, quanto no processo de exteriorização.

No decorrer da história, designava principalmente a teoria científica da arte de tradução no mundo e, em stricto sensu, a mesma arte de tradução, porém de um assunto determinado onde tenha um círculo mais fechado. Entende-se dessa maneira, que hermenêutica, é um conjunto de causas  gerais que em sentido da lei no caso mais definido  constituem um dos muitos exemplos de aplicações e princípios, portanto esta tem o intuito de cuidar da teoria de fixar princípios, critérios, métodos, orientações gerais e pensamentos à interpretação e de cunho prático, assim sendo aplicando os ensinamentos da hermenêutica.

A  Hermenêutica jurídica é um processo relativo do entendimento com propósito fácil de resolver conflitos. As normas jurídicas são representações de interpretação do que realmente acontece, realizadas a partir da compreensão da realidade. Interpretar é o ato esclarecer no sentido de alguma coisa. E revelar o significado da manifestação de pensamento verbal, constituída por um objetivo final. Como supracitado, o universo jurídico busca revelar e solucionar problemas inerentes à conflitos sociais, entretanto, percebe-se que há duas possibilidades nessa interpretação, sendo esta na sua forma teórica e na prática.

Nota-se, no que concerne à hermenêutica em seu contexto normativo, a busca a pretensão da intelecção. Pelos cânones hermenêuticos, tem como finalidade descobrir o sentido das normas jurídicas, causando constrangimentos entre os juristas, pois, esses métodos poderiam ocasionar resultados diferenciados, e não existia na época uma hierarquia entre eles. Como não há no Direito uma interpretação exata, os cânones procuraram desenvolver um consenso entre os resultados, sem desconsiderar as regras das argumentações.

Pode-se dizer, então, que a hermenêutica jurídica é um processo intelectivo do entendimento, sofrendo influencias pelos cânones e que tem como intuito solucionar, por meio da razão e metodologia racional, constrangimentos sociais, e de forma indireta, esta busca entender o direito na sua forma real. Porém, há limites na hermenêutica jurídica que são constituídas por princípios, em especial o da isonomia.

No entanto, na primeira metade do século XX iniciou-se a inspiração privatista da hermenêutica jurídica, onde estas foram de grande importância para os Códigos. A sua primeira interpretação foi por meio da exegese, tendo a transformação privatista, enfocando os aspectos axiológico e rígido de raciocínio silogístico do intérprete. Da mesma maneira que o objeto influi o sujeito, o sujeito também influi o objeto.

Nota-se que a hermenêutica no sentido lato sensu busca o entendimento perante à obra do homem, sua cultura, procurando realmente o seu sentido amplo. Já o stricto sensu é voltado para as palavras, signo dos signos, que são conhecidas como signos dos signos, pelo motivo formador de pensamento, que por sua vez são sinais de realidade (Semiótica).

Percebe-se que o sentido lato sensu forma uma oposição com o sentido stricto sensu. Em seu significado as duas tem uma exegese em que o tempo é tomado na correta concepção jurídica.

À partir da segunda guerra mundial, quando foram criados os tribunais constitucionais, a hermenêutica constitucional passou a ter um grande valor, pois foi à partir desta era que se obteve o reconhecimento da norma de valores e princípios constitucionais. (Os valores estão inseridos nos princípios). O ponto que dificulta a Hermenêutica Constitucional é a vagueza, generalidade e indefinição dos preceitos da Constituição, observando que o mesmo é o material fundamental para a interpretação do ordenamento jurídico e está sendo concretizado aos poucos.

Compreende-se que as normas constitucionais têm uma maior flexibilidade de interpretação devido à sua maior complexibilidade, sua interpretação deve ser bem definida, bastante detalhada para que se consiga chegar ao objetivo final. Aparenta-se que as normas dispostas na constituição têm a mesma igualdade no sentido de nível formal, mas existe uma diferença axiológica vinculada na própria Constituição, de pesos de sua matéria normativa. Vários são os métodos de interpretações hermenêuticas, são eles: interpretação literal ou gramatical; interpretação lógico-sistemático; interpretação histórico-evolutiva; interpretação comparativa; e interpretação teleológica.

Nota-se na interpretação literal ou gramatical que o dever do hermeneuta é aprofundar no conteúdo legal, para que se consiga alcançar com êxito o seu valor expressional, por motivo que a lei é uma declaração da vontade do legislador, com isso deve ser produzida com precisão e lealdade.

Compreende-se pela interpretação lógico-sistemática que este valor procura ser interpretado nas “entre-linhas” de cada capítulo ou título, em cada artigo de lei, pois seu valor depende muito da sua colocação sistemática. A interpretação deve ser feita segundo seus valores linguísticos, porém, baseando-as sempre em um todo conjunto de sistemas.  Tem-se  então, de acordo com  Reale, o seguinte:

“[…] Interpretar logicamente um texto de Direito é situá-lo ao mesmo tempo no sistema geral do ordenamento. A nosso ver, não se compreende, com efeito, qualquer separação a interpretação lógica da sistemática. São antes aspectos de um mesmo trabalho de ordem lógica, visto como as regras de direito devem ser entendidas organicamente, estando umas na dependência das outras, exigindo-se reciprocamente através de um nexo que a ratio iuris explica e determina.”

Interpretação histórico-evolutiva o direito se renova, a partir de cada era, com evoluções no novo tempo. Existem desafios a serem lançados para a hermenêutica, pois a ciência jamais dá grandes saltos sobre o tempo, mas sim um passo de cada vez com grandes conquistas graduais, que acompanha a evolução cultural registrada em sua época. De acordo com a síntese utilizada por  Reale e Nader, diz o seguinte:

“[…] Gabriel Saleilles, deu claros contornos à teoria da interpretação histórico-evolutiva. Segundo essa doutrina, uma norma legal, uma vez emanada, desprende-se da pessoa do legislador, como uma criança se livra do ventre materno. Passa a ter vida própria, recebendo e mutuando influencias do meio ambiente, o que importa na transformação de seu significado.”

Interpretação Teleológica como sendo a lei obra do homem, assim o faz com âmbito de ter a sua ideia alcançada, pois tudo que o homem faz tem um fim a ser alcançado. Quando se faz elaboração de uma lei, parte-se do princípio da idéia do fim que se deseja alcançar, pois o que fortalece a formação do material legislativo são os interesses sociais. Entretanto, como está mencionado por Nader e Ferraz Jr, relata da seguinte maneira:

“[…] Os fins das leis se revelam através dos diferentes elementos de interpretação.”

 “[…] não importa a norma, ela há de ter, para o hermeneuta, sempre um objetivo que serve para controlar até as consequências da previsão legal (a lei sempre visa aos fins sociais do direito e às exigências do bem comum, ainda que, de fato, possa parecer que eles não estejam sendo atingidos).”

Abrange-se que um dos temas mais polêmicos da ciência jurídica é a voluntas legis (fator subjetivo) e voluntas legislatoris (fator objetivo) conhecida também como espírito do povo. Tais temas foram, e continuam sendo, fatores consideráveis para que se possa compreender o desenvolvimento da ciência jurídica tendo como teoria da interpretação.

Na voluntas legis, enquanto uma ciência jurídica, obtém um saber dogmático e normalmente uma compreensão do entendimento do legislador, ressaltando-se, em concordância, o papel essencial da forma genética e das variadas formas, que lhe são apropriadas. Já a doutrina objetivista, a norma usufrui do sentido próprio da coisa, os que são seguidores dessa vasta corrente creem nesta autonomia, e de seu desvinculamento com o legislador após sua criação, todo esse sentido próprio da norma é determinado pelos fatores objetivos.

Conclusão

Compreende-se que a hermenêutica no seu sentido stricto sensu abarca diversificadas formas de interpretação e entendimento na forma adequada para cada ser humano, onde este possui o seu ponto de vista próprio e propagam no meio filosófico e jurídico, pois o seu conteúdo material é formado de um conhecimento restrito, ou seja, são idéias das idéias bem elaboradas e diretas, signos dos signos, por serem formadas pelo pensamento e idéias de cada um ou uma sociedade, já formada, outrossim, em evolução histórica com fatos que mudaram a forma de todos para os sinais da própria realidade.

Denota-se que a hermenêutica busca o entendimento aprofundado não só apenas do homem ou da coisa. Ela busca interpretar o sentido final da idéia formulada à partir de uma lei proposta pelo legislador, visando base na interpretação teológica e também na interpretação da história com a evolução da lei. Ao decorrer do tempo, é perceptivo como  uma lei que era aplica a determinada situação ou conduta a mais cem anos atrás, hodiernamente pode ser apenas uma forma de vida diferente ou uma infração leve, podendo ser vista hoje como um crime comum onde qualquer pessoa poderia praticar sem a intenção de prejudicar terceiros, como por exemplo o uso próprio de substâncias tóxicas.

Referência Bibliográfica

FERRAZ JR, T. S. (2010).Introdução ao estudo do Direito: Técnica, decisão, dominação. SãoPaulo: Atlas.

NUNES, R. (1994). Dicionário Jurídico RG-FENIX. São Paulo: Editora Associados.

REALE, M. (1974). Lições preliminares de direito. São Paulo: Bushatsky.

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
 Coordenação Pedagógica
                       Curso  de Direito

Disciplina: Hermenêutica Jurídica
Turma: 3º Semestre / 2012
Professor: Aziel Silveira
Autores: Samuel Mendes Gouvea, Gláucia Aparecida de Souza Gomes, Paulo Henrique Castro de Magalhães,Jônatas Fonseca Rios.

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