Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen .

Posted: 28 Novembro 2011 in Artigos, Filosofia e Hermenêutica
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TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN

Hans Kelsen em sua obra levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico. Foi alvo de grandes críticas pelo conteúdo da Teoria Pura do Direito. No presente trabalho é apresentado características da obra e do pensamento kelseniano e sua mensagem.

A referida obra de que trata o presente trabalho, ou seja, a Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo ilustre pensador Hans Kelsen veio a ser publicada em meados do século XX. Tal obra busca trazer um melhor esclarecimento do que verdadeiramente seria o direito puro. É também uma teoria primária e original do direito, e não outra mera interpretação de norma jurídica já vinda a lume.

Kelsen objetivava elucidar uma teoria jurídica pura, livre de qualquer contaminação. O filósofo realizou este trabalho expondo sua idéia de que para isso tal teoria deveria ser purificada de toda e qualquer ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Uma teoria do direito consciente da sua especificidade por possuir a ciência da legalidade específica do seu objeto que busca ser alcançado, ou seja, a justiça. A objetividade da teoria é também de garantir um conhecimento apenas dirigido ao direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa determinar como direito.

Além de ser totalmente desprovida de qualquer tipo de emoção ou sentimento, Kelsen defendia que para o direito se tornar puro, ele deveria ser conduzido somente pelo pensamento racional, sendo todas as ações e decisões tomadas puramente pela razão e inteligência, não deixando sentimentos influenciar em uma deliberação.

Ao constituir a obra, Kelsen não achava correto o modo de agir em que se colocava interesses políticos à frente dos interesses sociais e justos, fazendo que se esgotasse quase por completo da aproximação tanto quanto possível dos resultados ideais de toda ciência: objetividade e exatidão.

Como de forma até esperada, pois, ninguém consegue agradar a todos, ainda mais quando é algo tão grande e vistoso como esta obra de Hans Kelsen, houve várias críticas e contestações em oposição à teoria jurídica pura. Estes opostos baseavam-se parcialmente em más interpretações, que mais parecem estarem carregadas de uma certa intenção e que, mesmo quando eram sinceros não possuíam muita credibilidade.

Tal pureza pode parecer óbvio, mas se analisado mais profundamente perceberemos que o direito está sim demasiadamente contaminado. Kelsen escreve o seguinte trecho em sua obra: “a jurisprudência tem-se confundido com a psicologia e a sociologia, com a ética e a teoria política”. Isso traduz que o entendimento jurídico estaria sendo decidido se baseando no pensamento individual e não no comportamento social (que deve ser levado em consideração) e a sociologia está sendo fundamentada na ética e ciência política.

Na obra, o autor faz o questionamento se o direito é um fenômeno natural ou social, e no seu ponto de vista é um fenômeno natural. A explicação de o direito ser um fenômeno natural seria que o direito parte da manifestação da conduta do agente (humano) que realiza no espaço e no tempo, sensorialmente perceptivos, uma série de atos. Atos e condutas estas que provem da vida em geral e, portanto, como parte da natureza. Ao compreender e refletir melhor acerca da criação das leis pelo homem, Kelsen diz que uma norma só existe porque alguém a praticou anteriormente, sendo assim, logo a norma veio a fim de prevenir tal prática novamente.

Segundo Kelsen, o direito é um “sistema de normas” que regulam o comportamento humano. Com o termo “norma” significa que o homem deve se conduzir de determinada maneira. Isto implica então à questão do “ser” e do “dever ser”. O ser seria o modo atual de como o homem e a sociedade em si se comporta, não sendo este comportamento o ideal para o meio justo de vida. O dever ser seria como deveria ser o comportamento mais ideal para buscar uma vida e um convívio social mais próximo da paz, justiça e harmonia. Dever ser é o que é previsto na norma e como o homem deveria se portar.

Este foi o pensamento básico e principal da obra kelseniana: abster o juízo de valor de todo julgamento e posicionamento na ordem jurídica.

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
 Coordenação Pedagógica
                       Curso  Direito

Disciplina: Filosofia
Turmas: 2º Semestre da grade 2011
Orientador: Aziel Silveira
Autor: Samuel Mendes Gouvea

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Comentários
  1. Andreza diz:

    Muito bom!

  2. Douglas Henrique diz:

    Muito bom

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